Blog da Vereadora Madalena Mafra

Meu objetivo é que este Blog funcione como um canal de informação e prestação de serviços para a população. Aqui, todos poderão acompanhar as ações que tenho feito em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de esclarecer dúvidas, dar sugestões e fazer solicitações. Enfim, terão contato direto comigo. Juntos faremos a diferença.

A Conferência Municipal das Cidades será como etapa preparatória Municipal da 4ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia a realizar-se de 25 de novembro de 2009, em Rio de Contas, sob a coordenação da Prefeitura Municipal.

A Conferência Municipal das Cidades desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema: “Cidades para Todos e Todas com Participação Popular e Controle Social” e sobre o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal.

A Conferência Municipal das Cidades terá as seguintes finalidades:

I – propor diretrizes para as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento;

II – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições, para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade;

III – discutir e deliberar com relação às diretrizes da política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento;

IV – propor a criação e a eleição dos membros do Conselho Municipal das Cidades.

Cercado por rios e cachoeiras, o município de Rio de Contas, foi, na última sexta-feira (13), não apenas o ponto de convergência de diversos cursos d’água. Ele foi o destino de centenas de mulheres de toda a Bahia que para lá afluíram em busca da afirmação dos seus direitos.

Isto porque a cidade foi a escolhida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) para sediar os Encontros pelas Águas com o segmento de mulheres, série de eventos promovidos pelo Governo da Bahia para fortalecer a gestão participativa das águas, com a inclusão de diferentes atores sociais.

Na mesa de abertura, a luta feminina pela afirmação da sua identidade e diferença no trato com as questões ambientais foi destacada por todos os presentes. A composição da mesa foi marcada pela diversidade de representações, com participação de quatro Secretarias de Governo (Sema, Sepromi, Sedes e SJCDH), da sociedade civil, da área acadêmica, de Comitês de Bacias Hidrográficas, dos poderes públicos municipal e federal, além de organismos internacionais, a exemplo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

“Neste século que é o da diversidade e da inclusão, precisamos construir relações mais amorosas, fraternas e solidárias também na gestão das águas. O envolvimento das mulheres na luta por um ambiente equilibrado para as futuras gerações traz sempre a perspectiva do cuidado e da proteção e é por isso que estamos aqui: para ouvi-las, e também para apoiar a sua luta por espaços mais amplos de participação social”, afirmou o anfitrião do evento, o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha.

Por tratar da relação entre políticas de gênero e políticas públicas para as águas, o evento buscou a transversalidade desde a cerimônia de abertura, que contou com performances artísticas variadas. Houve peça de teatro com temática ambiental, números musicais e até mesmo uma apresentação típica da cultura regional, feita pelo grupo de reisado As Pastorinhas de Rio de Contas.

Com participação ativa na programação do Encontro, a ministra adjunta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tereza Souza, apontou a necessidade de que as mulheres avancem cada vez mais na conquista de maior participação política e social. “Empoderar as mulheres não é querer que elas tenham mais poder, mas que caminhem lado a lado com os homens. Para isso, elas precisam receber o mesmo aporte de forças e que assumam o compromisso com a mudança”, enfatizou.

Desafios

As profundas desigualdades no mundo do trabalho, a garantia de direitos no campo da da sexualidade e da saúde reprodutiva, o enfrentamento da violência de gênero e as ações de combate ao processo de “feminização” da Aids foram alguns dos temas abordados pela ministra em sua exposição. A superação do quadro que coloca as mulheres em situações de vulnerabilidade, tanto do ponto de vista climático e ambiental, quanto no que diz respeito ao acesso a bens e oportunidades fez do Encontro pelas Águas um marco histórico da construção coletiva de diretrizes para o envolvimento feminino na gestão pública.

Essa perspectiva foi consolidada com o lançamento, durante o evento, do vídeo “Diálogo para um mundo melhor: investir nas mulheres é uma opção inteligente”, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O vídeo registra depoimentos de diversas representantes de movimentos de mulheres que participaram da celebração pelo Dia Mundial de População, na sede do INGÁ, no último mês de julho.

Além do desafio de universalizar o alcance social das políticas formuladas na primeira série de Encontros Pelas Águas, em 2007, que resultou na elaboração da primeira Carta Pelas Águas, documento-base para a implementação de ações afinadas com o desejo de diversos segmentos sociais, a série de palestras de 2009 promove também a primeira renovação dos membros do Conselho que acompanha a efetividade do cumprimento de tais ações.

Isto significa, nas palavras da presidenta do Conselho das Águas, Ekedy Sinha, uma decisão que envolve muita responsabilidade por parte de todas as mulheres, mas sobretudo “compromisso na escolha de representantes que façam valer a missão de construir coletivamente políticas sustentáveis para a gestão das águas”.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura do Encontro pelas Águas com o segmento de mulheres, em Rio de Contas, o diretor de planejamento de recursos hídricos do INGÁ, George Silva Santos, e a assessora especial, Madalena Noronha; o prefeito da cidade, Marcio Farias; a assessora do UNFPA, Emanuele Goés; a coordenadora da Casa de Acolhimento à Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Deise Oliveira; o representante da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia, Rudimar Mota; a representante da Secreretaria de Promoção da Igualdade, Geisa Santos; a representante do Núcleo de Esudos Interdisciplinares da Mulher da Universidade Federal da Bahia, Antonia Garcia; a representante da Rede Educação Cidadã do rio Itapicuru, Irmã Teresinha, e a representante do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, Juliana Santos

Fonte : http://www.inga.ba.gov.br/