Cabe ressaltar que o montante destinado para Rio de Contas equivale a soma dos recursos destinados às cidades de Lençóis e Mucugê.
Com informações do Ministério da Cultura.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida - participa nesta quinta-feira, dia 10 de junho, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas.
O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos. A cerimônia será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Sousa, S/N - Centro).
Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.
Segundo Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.
Plano de Ação
Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.
Rio de Contas
Previsão: investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, dentre elas:
- Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
- Restauração da Igreja de Santana
- Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
- Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
- Embutimento da fiação aérea
Mais informações: (61) 2024-6187 e 3326-6864, na Assessoria de Imprensa do Iphan/MinC; ou (61) 2024-2407, na Ascom/MinC.
(Susanna Scarlet, Comunicação Social/MinC)