Blog da Vereadora Madalena Mafra

Medidas importantes a serem adotadas visando atingir maior eficiência nos gastos públicos, bem como uma maior transparência, responsabilidade fiscal e melhoria na arrecadação e controle dos recursos (do povo).


Área de saúde:

1- Redução nos gastos com viagens para tratamento de saúde;
2- Maior critério nas doações de passagens, muitas vezes por clientelismo;
3- Fazer convênios com clinicas e hospitais de cidades mais próximas, como Brumado e Livramento; Paramirim e Botuporã.
4- Condução de marcação de consultas pela própria secretaria de saúde, visando adequar datas e horários ao atendimento de um maior número de pessoas a viajarem em um mesmo veículo;
5- Analisar custo /benefício entre viagens à Vitória da Conquista e pagamento de atendimento em cidades mais próximas, mesmo sem convenio;
6- Analisar pedidos de consultas para especialidades em Vitória da Conquista, Salvador ou outros estados, quando não existirem na sede ou cidades mais próximas.
7- Ao atender pedidos políticos, analisar condições sócio-econômico do paciente e se possui plano de saúde ou veículo, visando divisão de responsabilidade entre família e prefeitura, bem como uma maior distribuição dos recursos a um maior número de habitantes e àqueles que realmente são carentes, evitando privilégios.
8- Administrar os recursos de modo a ter sempre sobra de caixa para fazer frente a possíveis despesas urgentes e inadiáveis evitando fazer dívidas que comprometam as condições do município.


Área de Turismo:

Implantação de Central de Turismo, visando:

1- Cadastramento, treinamento e controle de guias turísticos;
2- Cadastramento e controle dos preços dos transportes aos diversos pontos turísticos;
3- Criação de mesas de negociação entre prefeitura, bares, restaurantes e hotéis, visando um bom atendimento, melhores preços e capacitação dos profissionais.
4- Organização econtrole do acesso, inclusive nos fins de semana aos diversos pontos turísticos como: igrejas, arquivo, etc.;
5- Maior planejamento de gastos com atividade festiva, esportivas e promocionais (discussão com a comunidade);
6- Utilização adequada dos prédios da Praça do Landim;
7- Total prioridade e gratuidade de propagandas nas festas, a comerciantes e produtores do nosso município, uma vez que é obrigação do poder público o desenvolvimento da nossa comunidade e não dos municípios vizinhos, como aconteceu no carnaval passado.

Outras Áreas:

1- Controle total, rigoroso e centralizado de:

- Ferramentas, utensílios, equipamentos e material de expediente, evitando uso inadequado, desperdício ou desvio dos mesmos;
- Máquinas e peças de reposição;
- Material proveniente de sobras de ornamentação de festas, obras e outros eventos;
- Compras de equipamentos e bens permanentes, como eletro-eletrônico, veículos ou móveis evitando aquisições excessivas ou desnecessárias.

2- Centralização de toda e quaisquer arrecadação e despesas na secretaria de finanças, provenientes de:

- Feira livre;
- Ambulantes;
- Impostos e taxas;
- Eventos esportivos e festivos como: carnaval, São João, campeonatos, etc.;
- Inscrições em cursos, concursos e seminários.

Estas medidas visam evitar manipulação de recursos públicos de forma inadequada e sem controle contábil, o que poderia incorrer em uso político ou denúncias por má gestão, gestão fraudulenta ou irresponsabilidade fiscal.

3- Cadastramento de funcionários ativos, que não estão prestando serviço, o que vem causando prejuízo ao município e descontentamento à opinião pública. Alocar esses funcionários em órgãos municipais ou conveniados, para que façam jus aos salários que recebem.

4 – Cortes ou redução ao máximo de gastos, como:

- Diárias;
- Transportes;
- Passagens;
- Combustíveis;
- Refeições e lanches.

OBS.: Principalmente com funcionários, pois estas despesas fazem parte do cotidiano de todo cidadão e não se devem privilegiar funcionários que recebem salários, com recursos públicos (do povo).

CÂMARA DE VEREADORES:

1 – Maior controle dos gastos com:

- Material de expediente;
- Combustíveis;
- Transporte;
- Refeições e lanches;
- Viagens.

2 – Transparência contábil, para evitar que haja desconfiança do cidadão;

3 – Proibição de promiscuidade e dependência financeira entre vereadores e poder executivo, uma vez que a Câmara é um órgão independente, fiscalizador e com recursos próprios e que a prefeitura possui secretários, funcionários e órgãos para efetuar obras, atendimento a população e compras de todo e qualquer tipo de bens ou materiais.

4 – Divulgação das sobras de repasses, bem como discussão entre vereadores e população sobre a destinação destas sobras.



Poder Executivo (Gabinete do Prefeito):


1- Maior transparência das receitas e despesas públicas (promessa de campanha);
2- Maior parceria com a Câmara de Vereadores e população quanto à discussão de prioridades e execução de eventos que demandam gastos excessivos de recursos públicos, como: carnaval, São João, Corpus Christi, festas nos povoados, bem como nas execuções das futuras obras;
3- Realizar reuniões com secretários e funcionários para orientar sobre melhor execução dos trabalhos e solicitar maior economia de energia, água, material de expediente, etc.;
4 - Controle e redução de despesas com viagens, combustíveis, emissão de passagens, festas, etc.;
5- Maior transparência com a população e câmara de vereadores, quanto a medidas políticas, administrativas, jurídicas e econômico/financeiras, adotadas para saneamento do município nos últimos meses e a serem adotadas no futuro.


Se estas medidas não forem adotadas pela Administração Pública direta ou indireta e pela Câmara de vereadores, o município corre sérios riscos, como num passado recente, de:

1- Inadimplência com fornecedores;
2- Impedimento com órgãos públicos estaduais e federais;
3- Desvios de recursos públicos;
4- Atraso no pagamento de funcionários;
5- Descrédito da população quanto à eficiência da gestão atual;
6- Falta de recursos para oferecer serviços e obras importantes de urbanização, saneamento e de infra-estrutura, como:

- Tratamento da água e esgoto dos diversos povoados;
- Urbanização de povoados e distritos, como: Umbuzeiro, João Vaz, Jiló, Marcolino
Moura, Casa de Telha, boa Sentença, Barra e Bananal;
- Melhoria dos pontos turísticos, estradas e trilhas de acesso a estes pontos;
- Pontes e passagens molhadas, como: jiló, Mato Grosso, Fazendola,
Brumadinho, etc.;
- Postos de saúde em Brumadinho, Fazendola, etc.;
- Calçamento da Avenida principal do vermelhão;
- Calçamento de outras ruas do Vermelhão, Sossego e Olaria;
- Calçamento de Ruas e construção de praças nos povoados;
- Construção de Casa de Apoio;
- Reformas de antigos calçamentos e praças;
- Melhor atendimento ao agricultor, com adubos, sementes, preparo do solo com Máquinas agrícolas, assistência técnica e comercialização.

Além disso, ainda tem muita gente em nosso município sem trabalho, emprego e renda, e só adotando medidas sérias e transparentes estes problemas serão sanados.