Blog da Vereadora Madalena Mafra

Meu objetivo é que este Blog funcione como um canal de informação e prestação de serviços para a população. Aqui, todos poderão acompanhar as ações que tenho feito em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de esclarecer dúvidas, dar sugestões e fazer solicitações. Enfim, terão contato direto comigo. Juntos faremos a diferença.






Durante esta semana, a Vereadora Magdalena Mafra, visitou o canteiro de obras para construção da Passagem molhada no povoado de Fazendola.

A “passagem molhada” que atua como uma espécie de ponte, construída a base de pedras de calçamento, permite que veículos automotivos e pessoas, passem sobre ela em períodos chuvosos.

Para a Vereadora, a obra que era um pedido muito recorrente dos moradores que trafegam por aquela região, se tornou importante devido aos transtornos causados a comunidade, durante o período de chuva. 


O carnaval chegou ao fim em Rio de Contas (673 kms de Salvador), na Chapada Diamantina, conseguindo reforçar o aspecto cultural que é uma marca da festa na cidade. A intenção é recuperar e manter tradições.


A principal novidade ficou por conta da renovação do público, pois além de velhinhas saudosas dançando quase freneticamente ao som das bandinhas e de crianças que dançam conforme qualquer música, havia muitos jovens que optaram pelo estilo tradicional junto ao palco exclusivamente dedicado aos clássicos.


Quem quisesse variar, era só dar alguns passos e chegar no palco para encontrar mais axé, pagode e parada de sucessos. Afinal, ficavam todos na Praça da Matriz. Na última noite, as opções foram a energia acústica da Orquestra Sopro da Alegria e o elétrico Renan Moreira, que sem a fama das estrelas do axé conduziu o público como se fosse já um nome consagrado na mídia.


A “casa” estava mais cheia ainda, na despedida dos foliões. Mas a tranquilidade prevaleceu. É impressionante como Rio de Contas consegue reunir no mesmo ambiente gente de todas as idades. Os pais carregam as crianças de colo. As que já andam, enquanto não bate o cansaço, correm espalhando espuma, confetes e serpentina.


“Quem não conhece isso aqui deve vir, que não vai se arrepender”, recomenda o comerciante Uilton Coelho, 52 anos. Ele mora relativamente perto, em Vitória da Conquista a 200 kms de Rio de Contas. Diferente de muitos dos seus conterrâneos, nunca tinha estado no carnaval da cidade. “Adorei. É um povo tão hospitaleiro”, diz sorrindo, acompanhado da família e amigos.


“É muito agradável, tem segurança, os banheiros organizados e sem ambulantes com isopor espalhado pela rua”, corrobora o engenheiro Otávio Gaino, 51 anos, comparando com o Carnaval de Salvador, onde mora.


Só o que não se pode controlar é o ambiente musical, o mais democrático possível. Espaço garantido tanto para os carros particulares com potência de um trio elétrico tocando “Relaxe na bica”, até o hino do velório carnavalesco, aquele que trata da camélia que caiu do galho e morreu. Com direito a intervalos roqueiros, na voz e guitarras de Mark Knopfler e Dire Straits. Ano que vem tem mais.




Atendendo ao pleito da Vereadora Madalena Mafra , o governador Jaques Wagner autorizou a implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito de Mato Grosso, beneficiando mais de mil moradores.





A Vereadora Madalena Mafra e o Secretário de Infraestrutura Adão Moreira Mafra entregaram no dia 22/01/2010, o abaixo-assinado dos moradores do Distrito de Mato Grosso e ofício solicitando a implantação do sitema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.








CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
SECRETARIA DA CÂMARA
Largo do Rosário nº 01 – Centro
CEP. 46.170-000



OFÍCIO Nº S/N



Rio de Contas, 20 de janeiro de 2010.




Ref. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Excelentíssimo Senhor Governador:

O presente pleito tem por objetivo solicitar de Vossa Excelência um empenho junto à Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB no sentido de ceder um técnico para redimensionar um Projeto de abastecimento de água já existente no Distrito de Mato Grosso, Município de Rio de Contas, Bahia.

Vale lembrar que o Projeto anterior era por sucção e por ter um custo elevado para sua manutenção, não foi realizado e com a mudança de local passaria a ser por gravidade reduzindo o custo do Projeto.

Saliento ainda, que os moradores estão consumindo água contaminada por fertilizantes prejudicando a saúde dos mesmos. Em época de chuva a água fica com uma cor escura devido acúmulo de lama nos reservatórios e durante a estiagem falta água na região.

O Distrito atualmente possui um grande fluxo turístico, com 1.056 habitantes, incluso também no entorno da APA do Barbado.

Certos de contar com a vossa colaboração aguardamos um pronunciamento por parte de Vossa Excelência.

Atenciosamente,



Maria Magdalena Mafra Dantas
VEREADORA


Exm° Sr.
Dr.Jaques Wagner
Digníssimo Governador do Estado da Bahia
Salvador - Bahia



A população de Rio de Contas, município histórico da Chapada Diamantina fundado em 1745, participou, nesta sexta-feira (22), da entrega do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Considerada a primeira cidade planejada do Brasil, Rio de Contas conserva as marcas da história em sua arquitetura secular, nas igrejas barrocas, monumentos públicos, além de ser um dos grandes pontos turísticos da Bahia com suas trilhas que margeiam rios e cachoeiras, mas o planejamento do século XVIII não levou em conta a necessidade futura do esgotamento sanitário.

Há muito tempo a população esperava por saneamento básico. Agora, com a construção de 19 quilômetros de rede coletora de esgoto, 6,5 quilômetros de ramais prediais, 1,4 de linha de recalque, duas estações elevatórias que captam o esgoto das residências, uma estação de tratamento com duas lagoas e 2,5 quilômetros de emissário final, os cerca de 14 mil moradores do município não irão mais ver o esgoto correndo a céu aberto pela cidade.

“Vai melhorar muito, principalmente para nossa saúde”, disse a dona-de-casa, Maria Aparecida Lopes. Já a aposentada Sebastiana dos Santos, de 63 anos, explicou que as pessoas não queriam mais nem nadar no rio por causa da poluição. “Agora, com o esgoto sendo tratado, todo mundo vai voltar a nadar”.

Os benefícios chegam tanto para os habitantes da cidade, quanto para os turistas que frequentam Rio de Contas, como afirmou o comerciante, Valdeir Dutra. “As pessoas que vêm passear aqui, agora vão saber que nós temos condições dignas de saneamento, sem falar na contribuição para a despoluição dos rios”. Já o trabalhador rural José Maria Leal reclamou das fossas, que não são mais necessárias. “Mexer com fossa é ruim demais, mas agora minha casa já está no jeito, com encanamento de esgoto e tudo”.

Recursos - O investimento total da obra realizada pela Empresa Baiana de Águas e Esgoto (Embasa) é de R$ 5,6 milhões. Durante a visita ao município, o governador Jaques Wagner ressaltou a importância histórica da cidade, assim como de toda a Chapada Diamantina e assegurou outros melhoramentos, como a pavimentação de ruas na sede e em alguns distritos de Rio de Contas, no valor de R$300 mil.

Wagner também garantiu o repasse de verba para a realização do carnaval de rua da cidade, já tradicional na região. “Essa obra de saneamento que viemos entregar é fundamental para a população, pois agora a gente sabe que Rio de Contas é bonita pelo que se vê e pelo que não se vê, que é o esgotamento sanitário. Além disso, o repasse de recursos para o carnaval vai fazer com o que o turismo traga mais emprego e tranquilidade para a população local”.



O Plano Diretor é uma lei municipal elaborada com a participação de todos. É o instrumento básico da política territorial que vai dizer como será o desenvolvimento do município. Nele deve estar explicitado o projeto de cidade que queremos ter. Podemos dizer de forma resumida que ele:

• é resultado do planejamento do futuro da cidade;
• organiza seu crescimento e transformação;
• define as ações prioritárias;
• dimensiona as metas a serem buscadas;
• regulamenta os instrumentos urbanísticos para normatizar o processo de construção e o mercado imobiliário;
• estabelece o sistema de gestão democrático.


Veja como isto é importante: o Plano Diretor definirá as principais obras e programas urbanos que o município vai realizar no período de sua vigência, ou seja, em torno de dez anos.


O Plano vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e rurais. Deve indicar qual é o destino de cada parte do município, sem esquecer, é claro, que essas partes formam um todo. Ele deve regulamentar, no âmbito de cada município, os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade para garantir a função social da propriedade e da cidade e ordenar o crescimento do município.


Fonte: http://www2.cidades.gov.br/planodiretorparticipativo/

Mensagem de boas festas


Ao término deste ano, onde os sentimentos de fé e esperança renovam-se, rogo a Deus que abençoe todos os Riocontenses, que ilumine nosso caminho, afastando de todos nós o pensamento de desesperança e de descrédito em nosso semelhante. Que o passado traga a experiência e a sabedoria necessária para viver o futuro que se aproxima.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

INDICAÇÃO Nº 051/2009


A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário, solicita do Presidente desta Casa Legislativa que encaminhe ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, esta proposição na qual indica "a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Rio de Contas".



JUSTIFICATIVA


Esta indicação se fundamenta no fato de que a lei que instituiu o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal encontra-se defasada, sendo necessária uma revisão urgente para a devida adequação à realidade atual minimizando os efeitos da crise pela qual passamos. Na certeza da aprovação por parte dos colegas de Plenário, agradeço em nome de todos os funcionários públicos do município.


Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2009




MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora

Das janelas do Hotel Sol Victória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador, pode-se ver, diariamente, a imensidão do mar e da Baía de Todos do Santos. Mas, nos dias 26 e 27 de novembro último, em seu auditório, não só a beleza do mar foi percebida. No I Seminário Estadual, "Mulheres no poder fazendo a diferença", promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, além de se evidenciar os inúmeros anos de preconceitos, de machismos e autoritarismo, revelando com isso o imenso abismo social e político enfrentado pelas mulheres, pode-se perceber também que elas estão trilhando um caminho certo que as levarão a concretizar o imenso sonho de alcançar mais espaços no poder e assim construir um mundo mais justo, sensível e igualitário. "Não adianta ser mulher e só chegar ao poder. É preciso ter consciência que, ao chegar neste espaço, é necessário elevar a consciência da sociedade marcada pela desigualdade de gênero, mostrando que mulheres no poder fazem, com certeza, a diferença", enfatizou a deputada Neusa Cadore, presidente do colegiado.

Prefeitas, vice e vereadoras de diversos municípios do estado diminuíram a imensidão da Bahia, mostrando que, apesar do distanciamento geográfico, todas que participaram do evento estavam imbuídas dos mesmos desejos. Na oportunidade, Gerusa Dias Laudano, prefeita da cidade de Pojuca, destacou que apesar das conquistas, "as mulheres ainda não se conscientizaram que elas podem, com sua sensibilidade e força, unindo ao aprendizado já conquistado, mostrar que tudo é possível". Marivânia Silva, vice-prefeita de Ribeira do Amparo, falou orgulhosa de sua conquista. "Sou a primeira vice da cidade", ressaltou, revelando que em outro processo eleitoral, quando pleiteava o cargo de prefeita, após não ter conseguido ganhar as eleições, foi agredida pelo seu adversário. "Registrei queixa, mas, como a Lei Maria da Penha ainda não existia, ele não foi condenado".

PALESTRAS - A socióloga Stefane Silva, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, defendeu que existe uma "sub-representação das mulheres na política". Para ela, dentre outros aspectos, existe a ótica perpetuada de que as mulheres não têm interesse e não estão preparadas para o poder. "Muitas vezes, até mesmo as próprias mulheres acham que têm que se modificar para participar da politica e, com isso, acabam preservando a visão masculina". Segundo Ana Alice Alcântara Costa, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da UFBA, a ampliação das cotas destinadas para as mulheres precisam ser revistas. "Somos 51,73% do eleitorado brasileiro, e a média geral da ocupação feminina é de apenas 10%". Segundo ela, a rejeição contra as mulheres não acontece no nível populacional. "O boicote está no partido e nas regras", assegurou.

Muitas deputadas estaduais, que fazem parte desses 10% citados por Ana Alice, aproveitaram o seminário para reafirmar a necessidade de politicas públicas capazes de dirimir os problemas enfrentados. "Apesar de algumas de nós terem alcançado o poder, é preciso debater não só as questões das cotas, e sim políticas públicas de valorização da mulher", enfatizou a peemedebista Marizete Pereira, destacando as vitórias alcançadas nos últimos anos, como a aprovação da Lei Maria da Penha e a criação e implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. "As mudanças só acontecerão quando um número maior de mulheres se engajarem na vida pública e começarem a lutar em prol da saúde, educação e habitação", salientou Maria Luiza Laudano. "Além de procriar, criar e desempenhar atividades domésticas, teremos um papel de estímulo muito importante. Como existe a cultura do acomodar, existe a cultura do subverter. E precisamos de mais mulheres na política", destacou a petista Fátima Nunes. Participantes ativas do encontro, as vereadoras Madalena Mafra, de Rio de Contas, Maria de Lurdes, de Malhada de Pedras, e a vice-prefeita de Malhada de Pedras, Edilza Maria Teixeira (Lia), afirmaram que o seminário foi produtivo e agregou novos conhecimentos para o desempenho dos seus mandatos, além da troca de informações sobre projetos, gestão pública, orçamento, entre outros.

A Conferência Municipal das Cidades será como etapa preparatória Municipal da 4ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia a realizar-se de 25 de novembro de 2009, em Rio de Contas, sob a coordenação da Prefeitura Municipal.

A Conferência Municipal das Cidades desenvolverá os seus trabalhos a partir do lema: “Cidades para Todos e Todas com Participação Popular e Controle Social” e sobre o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, envolvendo aspectos das políticas nacional, estadual e municipal.

A Conferência Municipal das Cidades terá as seguintes finalidades:

I – propor diretrizes para as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento;

II – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia para a formulação de proposições, para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade;

III – discutir e deliberar com relação às diretrizes da política Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Saneamento;

IV – propor a criação e a eleição dos membros do Conselho Municipal das Cidades.

Cercado por rios e cachoeiras, o município de Rio de Contas, foi, na última sexta-feira (13), não apenas o ponto de convergência de diversos cursos d’água. Ele foi o destino de centenas de mulheres de toda a Bahia que para lá afluíram em busca da afirmação dos seus direitos.

Isto porque a cidade foi a escolhida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) para sediar os Encontros pelas Águas com o segmento de mulheres, série de eventos promovidos pelo Governo da Bahia para fortalecer a gestão participativa das águas, com a inclusão de diferentes atores sociais.

Na mesa de abertura, a luta feminina pela afirmação da sua identidade e diferença no trato com as questões ambientais foi destacada por todos os presentes. A composição da mesa foi marcada pela diversidade de representações, com participação de quatro Secretarias de Governo (Sema, Sepromi, Sedes e SJCDH), da sociedade civil, da área acadêmica, de Comitês de Bacias Hidrográficas, dos poderes públicos municipal e federal, além de organismos internacionais, a exemplo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

“Neste século que é o da diversidade e da inclusão, precisamos construir relações mais amorosas, fraternas e solidárias também na gestão das águas. O envolvimento das mulheres na luta por um ambiente equilibrado para as futuras gerações traz sempre a perspectiva do cuidado e da proteção e é por isso que estamos aqui: para ouvi-las, e também para apoiar a sua luta por espaços mais amplos de participação social”, afirmou o anfitrião do evento, o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha.

Por tratar da relação entre políticas de gênero e políticas públicas para as águas, o evento buscou a transversalidade desde a cerimônia de abertura, que contou com performances artísticas variadas. Houve peça de teatro com temática ambiental, números musicais e até mesmo uma apresentação típica da cultura regional, feita pelo grupo de reisado As Pastorinhas de Rio de Contas.

Com participação ativa na programação do Encontro, a ministra adjunta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tereza Souza, apontou a necessidade de que as mulheres avancem cada vez mais na conquista de maior participação política e social. “Empoderar as mulheres não é querer que elas tenham mais poder, mas que caminhem lado a lado com os homens. Para isso, elas precisam receber o mesmo aporte de forças e que assumam o compromisso com a mudança”, enfatizou.

Desafios

As profundas desigualdades no mundo do trabalho, a garantia de direitos no campo da da sexualidade e da saúde reprodutiva, o enfrentamento da violência de gênero e as ações de combate ao processo de “feminização” da Aids foram alguns dos temas abordados pela ministra em sua exposição. A superação do quadro que coloca as mulheres em situações de vulnerabilidade, tanto do ponto de vista climático e ambiental, quanto no que diz respeito ao acesso a bens e oportunidades fez do Encontro pelas Águas um marco histórico da construção coletiva de diretrizes para o envolvimento feminino na gestão pública.

Essa perspectiva foi consolidada com o lançamento, durante o evento, do vídeo “Diálogo para um mundo melhor: investir nas mulheres é uma opção inteligente”, promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O vídeo registra depoimentos de diversas representantes de movimentos de mulheres que participaram da celebração pelo Dia Mundial de População, na sede do INGÁ, no último mês de julho.

Além do desafio de universalizar o alcance social das políticas formuladas na primeira série de Encontros Pelas Águas, em 2007, que resultou na elaboração da primeira Carta Pelas Águas, documento-base para a implementação de ações afinadas com o desejo de diversos segmentos sociais, a série de palestras de 2009 promove também a primeira renovação dos membros do Conselho que acompanha a efetividade do cumprimento de tais ações.

Isto significa, nas palavras da presidenta do Conselho das Águas, Ekedy Sinha, uma decisão que envolve muita responsabilidade por parte de todas as mulheres, mas sobretudo “compromisso na escolha de representantes que façam valer a missão de construir coletivamente políticas sustentáveis para a gestão das águas”.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura do Encontro pelas Águas com o segmento de mulheres, em Rio de Contas, o diretor de planejamento de recursos hídricos do INGÁ, George Silva Santos, e a assessora especial, Madalena Noronha; o prefeito da cidade, Marcio Farias; a assessora do UNFPA, Emanuele Goés; a coordenadora da Casa de Acolhimento à Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Deise Oliveira; o representante da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia, Rudimar Mota; a representante da Secreretaria de Promoção da Igualdade, Geisa Santos; a representante do Núcleo de Esudos Interdisciplinares da Mulher da Universidade Federal da Bahia, Antonia Garcia; a representante da Rede Educação Cidadã do rio Itapicuru, Irmã Teresinha, e a representante do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, Juliana Santos

Fonte : http://www.inga.ba.gov.br/