Projeto de Lei - N° 094/2009
Datado de: 16/02/2009
Resumo: Autoriza o poder executivo a criar uma Casa de Apoio às Gestantes e Pacientes oriundos da zona rural, na sede do município de Rio de Contas e dá outras providências.
Projeto de Lei - N° 095/2009
Datado de: 04/05/2009
Resumo: Dispõe sobre incentivo à educação, criando a Olimpíada Municipal do Saber e dá outras providências.
Projeto de Lei - N° 096/2009
Datado de: 04/05/2009
Resumo: Dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências.
Sancionados em 22 de junho de 2009
Diário Oficial do município: http://www.io.org.br/sitesMunicipios/temp/2009_06_30134006571.pdf?CFID=1805213&CFTOKEN=93093331