Blog da Vereadora Madalena Mafra

Meu objetivo é que este Blog funcione como um canal de informação e prestação de serviços para a população. Aqui, todos poderão acompanhar as ações que tenho feito em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de esclarecer dúvidas, dar sugestões e fazer solicitações. Enfim, terão contato direto comigo. Juntos faremos a diferença.

Indico á Mesa da Câmara, após ouvir o Plenário deste Legislativo, que seja comunicado ao Senhor Prefeito Dr. Márcio de Oliveira Farias, a necessidade de cascalhamento da estrada que dá acesso Rio de Contas / Mato Grosso, incluindo a passagem com manilhas no rio denominado “Capão comprido”.


JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário esta iniciativa, por se tratar de uma estrada que dá acesso a diversas localidades e Pontos Turísticos, principalmente por possuir também um remanescente de Quilombo e está próximo 20 km da sede do município.

Além disso, a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego, devido ao período de chuvas que estamos atravessando e por ser uma via de grande circulação de pessoas.

Este serviço irá beneficiar ainda aproximadamente 2.500 moradores, além de dar mais segurança aos pedestres que por ali trafegam.

Esperando contar com o apoio dos nobres edis para aprovação desta, antecipo agradecimentos.

Sala das Sessões, 22 de março de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicato ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Márcio de Oliveira Farias, a necessidade de recuperação da estrada de acesso ao riacho das pedras, começando do brejo até o Povoado de Mato Grosso.


JUSTIFICATIVA



Faz-se necessário esta iniciativa, por estar em precárias condições de tráfego, devido ao período de chuvas que estamos atravessando e por ser uma via de grande circulação de pessoas, além de considerar que a maioria dos Pontos Turísticos fica localizada nesta região.


A presente proposta visa melhorar a vida dos moradores e pessoas que por ali trafegam e também dos guias turísticos por existir naquela região pontos turísticos, como grutas, cachoeiras, etc, ainda inexplorados por causa do difícil acesso.


Esperando contar com o apoio dos nobres edis para aprovação desta, antecipo agradecimentos.



Sala das Sessões, 08 de março de 2010.



MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde e Infra estrutura a necessidade da retirada do lixão do Povoado de Mato Grosso, neste Município.


JUSTIFICATIVA



O atual local encontra-se com um acúmulo de lixo muito grande, aumentando assim a proliferação de vetores de doenças (moscas, ratos, mosquitos e baratas) e a produção de gazes gerados na decomposição da matéria orgânica pelos microorganismos (dióxido de carbono, metano etc), provocando desta forma danos ao meio ambiente e a saúde pública, além de trazer transtornos aos moradores locais.


Indico como solução provisória carregar todo o lixo para o lixão existente na sede e a aquisição de um terreno para que seja aberta uma vala onde o lixo futuro possa ser lançado e coberto de terras diariamente, podendo desta forma diminuir a proliferação de vetores.


Este benefício já vem sendo reinvidicado pelos moradores há muito tempo, portanto peço aos nobres edis que votem pela a aprovação desta Indicação.


Sala das Sessões, 08 de março de 2010.



MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS

Vereadora Municipal

Indico ao Senhor Prefeito Dr. Márcio de Oliveira Farias, após ouvir o Plenário deste Legislativo, a necessidade de Calçamento da Rua Santa Efigênia até a entrada do Gojo, na localidade de Mato Grosso, neste Município de Rio de Contas, Bahia.


JUSTIFICATIVA


Esta Vereadora foi procurada por moradores deste Povoado que relatou diversos transtornos decorrentes das péssimas condições que se encontram a referida Rua, uma vez que em dias chuvosos e secos a lama e a poeira, impossibilitam o acesso a outros locais, colocando em risco a vida de pessoas que por ali trafegam.


Sala das Sessões, 08 de março de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Como amanhã dia 8 de março é dia internacional da mulher, nada mais justo e correto que comentar sobre uma grande conquista feminina dos últimos anos, que foi a Lei Maria da Penha, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, sob o número 11.340.

A lei número 11.340, ou a Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, com essa nova lei as mulheres que sofre algum tipo de violência doméstica, podem fazer denúncias de seus agressores e com isso ter de certa forma mais segurança e proteção, pois com a Lei Maria da Penha os agressores são autuados e punidos.

No entanto ainda a quantidade de mulheres que denunciam os seus companheiros por agressão ou maus tratos ainda é baixo, a maioria das mulheres prefere manter o silêncio por vergonha, muitas vezes por medo de denunciar e sofrer com algum tipo de represália, ou então por não querer ver seu companheiro e pai de seus filhos preso.

Lei Maria da Penha Introdução:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.


Fonte:Wikipedia


Vídeo sobre a Lei Maria da Penha - Direitos da Mulher



Cresce número de famílias chefiadas por mulheres no Brasil, aponta OIT

Considerando trabalho doméstico, mulher trabalha mais que o homem.Elas também sofrem mais com o desemprego do que os homens.


As mulheres representam quase metade dos trabalhadores do país, estão cada vez mais participativas no orçamento familiar - em 35% dos casos são as principais responsáveis -, mas ainda enfrentam muitas desigualdades no mercado de trabalho, apresentou estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil nesta quinta-feira (4).


Entre 1998 e 2008, aumentou o número de mulheres chefes de família. Em 1998, elas eram responsáveis financeiramente em 25,9% dos lares. Em 2008, o percentual passou para 34,9%. A OIT divulga os dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Ainda conforme os dados da organização, as mulheres no fim de 2008 representaram 43,7% das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. Ou seja, eram 42,5 milhões entre os 97 milhões de trabalhadores do país.

Mesmo com a participação semelhante entre os trabalhadores, as informações da OIT mostram que elas sofrem muito mais com o desemprego do que os homens. A situação é ainda pior entre as mulheres negras. Entre as negras a taxa de desemprego atingiu 10,8% em 2008 e entre as mulheres brancas, 8,3%.

Entre os homens negros, a taxa de desemprego foi de 5,7% e entre os brancos, 4,5%.

A OIT apresenta ainda a informação de que 15,8% das mulheres ocupadas estão no trabalho doméstico, e a maioria, em relação precária de trabalho: somente 26,8% têm carteira assinada. Entre as mulheres negras, a situação também piora: 76% das que atuam no trabalho doméstico estavam na informalidade em 2008.

"As mulheres – principalmente as mulheres negras – possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", destaca a OIT em comunicado.

Jornada maior

Além da situação desigual no mercado de trabalho, as mulheres trabalham cinco horas a mais por semana do que os homens, considerando os afazeres domésticos. A jornada semanal média no mercado de trabalho é de 34,8 horas semanas para a mulher e 42,7 horas semanais para o homem. Quando considerados os afazeres domésticos, a carga de trabalho feminina passa para 57,1 horas semanais contra 52,3 horas semanais dos homens.

Mudanças nas famílias

Entre 1998 e 2008, o perfil das famílias apresentou mudanças, segundo os dados da OIT. O percentual de casais sem filhos passou de 13,3% para 16,6% dos casais do país. Aumentou ainda de 16,7% para 17,2% as famílias com mulheres sem cônjuges, mas com filhos. A taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 49 anos caiu de 2,9 para 1,95 por mulher.

Convenção 156

A OIT informou que atua para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 156 da OIT, que visa reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

Segundo a organização, a convenção traz "importantes orientações" para a elaboração de políticas que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades.


Fonte: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1515235-17856,00.html

INDICAÇÃO N° 001/2010


Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de concessão do Direito ao adicional de Insalubridade dos funcionários do Hospital deste Município de Rio de Contas, Bahia.


JUSTIFICATIVA

A presente reivindicação faz-se necessário por se tratar de servidores que convivem com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas, bactérias, bacilos ou materiais infecto contagiantes, colocando em risco sua própria saúde.

A matéria foi amplamente discutida neste Plenário, tendo, inclusive, resultado em lei municipal que organizou os serviços e concedeu adicional aos servidores da rede municipal de saúde, dentre outras categorias.

Requer, ainda, seja oficiado ao Senhor Prefeito, com a conseqüente cópia da lei municipal que regulou a espécie.

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

02/03/2010 - 13:53


O encontro visa propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher



A Subsecretária de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Procurador Geral da Republica, Roberto Monteiro Gurgel fazem a abertura do II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas, que começa nesta terça-feira (02/03), às 14h, e prossegue até amanhã (03/02). O evento acontece no Auditório JK - Procuradoria Geral da República (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B), em Brasília, DF.


O objetivo do encontro é propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de seis painéis temáticos que abordam os temas: As perspectivas para a Lei Maria da Penha; A relação da mulher com a mídia; Os direitos humanos; As questões trabalhistas e agrárias; A importância da educação para o fim da violência e; A questão da mulher negra e indígena no Brasil. A programação incluirá atividades culturais no fim de cada dia e exibição de um curta-metragem Raimundo, acorda Raimundo!


O público-alvo do evento são membros e servidores do Ministério Público, parlamentares, representantes do governo, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada.


O II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas é uma realização da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e o apoio da SPM, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/DF), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de entre outras instituições.


Veja aqui a programação.