Blog da Vereadora Madalena Mafra

Meu objetivo é que este Blog funcione como um canal de informação e prestação de serviços para a população. Aqui, todos poderão acompanhar as ações que tenho feito em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de esclarecer dúvidas, dar sugestões e fazer solicitações. Enfim, terão contato direto comigo. Juntos faremos a diferença.

Mensagem de Feliz Natal de Chico Xavier - Meu amigo, Não te esqueças

Meu amigo. Não te esqueças.
Pelo Natal do Senhor,
Abre as portas da bondade
Ao chamamento do Amor.
Reparte os bens que puderes
Às luzes da devoção.
Veste os nus. Consola os tristes,
Na festa do coração.
Mas, não te esqueças de ti,
No banquete de Jesus:
Segue-lhe o exemplo divino
De paz, de verdade e luz.
Toma um novo compromisso
Na alegria do Natal,
Pois o esforço de si mesmo
É a senda de cada qual.
Sofres? Espera e confia.
Não te furtes de lembrar
Que somente a dor do mundo
Nos pode regenerar.
Foste traído? Perdoa.
Esquece o mal pelo bem.
Deus é a Suprema Justiça.
Não deves julgar ninguém.
Esperas bens neste mundo?
Acalma o teu coração.
Às vezes, ao fim da estrada,
Há fel e desilusão.
Não tiveste recompensas?
Guarda este ensino de cor:
Ter dons de fazer o bem
É a recompensa melhor.
Queres esmolas do Céu?
Não te fartes de saber teus,
Que o Senhor guarda o quinhão
Que venhas a merecer.
Desesperaste? Recorda,
Nas sombras dos dias teus,
Que não puseste a esperança
Nas luzes do amor de Deus.
Natal!... Lembrança divina
Sobre o terreno escarcéu...
Conchega-te aos pobrezinhos
Que são eleitos do Céu.
- Mas, ouve, irmão! Vai mais longe
Na exaltação do Senhor:
Vê se já tens a humildade,
A seiva eterna do amor.

Feliz Natal!


Autor: Médium: Chico Xavier
Espírito: Casimiro Cunha
Data: 01/12/2000

SUGESTÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MADALENA MAFRA AO PODER EXECUTIVO E CÂMARA DE VEREADORES EM 23/05/2009


Medidas importantes a serem adotadas visando atingir maior eficiência nos gastos públicos, bem como uma maior transparência, responsabilidade fiscal e melhoria na arrecadação e controle dos recursos (do povo).


Área de saúde:

1- Redução nos gastos com viagens para tratamento de saúde;
2- Maior critério nas doações de passagens, muitas vezes por clientelismo;
3- Fazer convênios com clinicas e hospitais de cidades mais próximas, como Brumado e Livramento; Paramirim e Botuporã.
4- Condução de marcação de consultas pela própria secretaria de saúde, visando adequar datas e horários ao atendimento de um maior número de pessoas a viajarem em um mesmo veículo;
5- Analisar custo /benefício entre viagens à Vitória da Conquista e pagamento de atendimento em cidades mais próximas, mesmo sem convenio;
6- Analisar pedidos de consultas para especialidades em Vitória da Conquista, Salvador ou outros estados, quando não existirem na sede ou cidades mais próximas.
7- Ao atender pedidos políticos, analisar condições sócio-econômico do paciente e se possui plano de saúde ou veículo, visando divisão de responsabilidade entre família e prefeitura, bem como uma maior distribuição dos recursos a um maior número de habitantes e àqueles que realmente são carentes, evitando privilégios.
8- Administrar os recursos de modo a ter sempre sobra de caixa para fazer frente a possíveis despesas urgentes e inadiáveis evitando fazer dívidas que comprometam as condições do município.


Área de Turismo:

Implantação de Central de Turismo, visando:

1- Cadastramento, treinamento e controle de guias turísticos;
2- Cadastramento e controle dos preços dos transportes aos diversos pontos turísticos;
3- Criação de mesas de negociação entre prefeitura, bares, restaurantes e hotéis, visando um bom atendimento, melhores preços e capacitação dos profissionais.
4- Organização econtrole do acesso, inclusive nos fins de semana aos diversos pontos turísticos como: igrejas, arquivo, etc.;
5- Maior planejamento de gastos com atividade festiva, esportivas e promocionais (discussão com a comunidade);
6- Utilização adequada dos prédios da Praça do Landim;
7- Total prioridade e gratuidade de propagandas nas festas, a comerciantes e produtores do nosso município, uma vez que é obrigação do poder público o desenvolvimento da nossa comunidade e não dos municípios vizinhos, como aconteceu no carnaval passado.

Outras Áreas:

1- Controle total, rigoroso e centralizado de:

- Ferramentas, utensílios, equipamentos e material de expediente, evitando uso inadequado, desperdício ou desvio dos mesmos;
- Máquinas e peças de reposição;
- Material proveniente de sobras de ornamentação de festas, obras e outros eventos;
- Compras de equipamentos e bens permanentes, como eletro-eletrônico, veículos ou móveis evitando aquisições excessivas ou desnecessárias.

2- Centralização de toda e quaisquer arrecadação e despesas na secretaria de finanças, provenientes de:

- Feira livre;
- Ambulantes;
- Impostos e taxas;
- Eventos esportivos e festivos como: carnaval, São João, campeonatos, etc.;
- Inscrições em cursos, concursos e seminários.

Estas medidas visam evitar manipulação de recursos públicos de forma inadequada e sem controle contábil, o que poderia incorrer em uso político ou denúncias por má gestão, gestão fraudulenta ou irresponsabilidade fiscal.

3- Cadastramento de funcionários ativos, que não estão prestando serviço, o que vem causando prejuízo ao município e descontentamento à opinião pública. Alocar esses funcionários em órgãos municipais ou conveniados, para que façam jus aos salários que recebem.

4 – Cortes ou redução ao máximo de gastos, como:

- Diárias;
- Transportes;
- Passagens;
- Combustíveis;
- Refeições e lanches.

OBS.: Principalmente com funcionários, pois estas despesas fazem parte do cotidiano de todo cidadão e não se devem privilegiar funcionários que recebem salários, com recursos públicos (do povo).


CÂMARA DE VEREADORES:

1 – Maior controle dos gastos com:

- Material de expediente;
- Combustíveis;
- Transporte;
- Refeições e lanches;
- Viagens.

2 – Transparência contábil, para evitar que haja desconfiança do cidadão;

3 – Proibição de promiscuidade e dependência financeira entre vereadores e poder executivo, uma vez que a Câmara é um órgão independente, fiscalizador e com recursos próprios e que a prefeitura possui secretários, funcionários e órgãos para efetuar obras, atendimento a população e compras de todo e qualquer tipo de bens ou materiais.

4 – Divulgação das sobras de repasses, bem como discussão entre vereadores e população sobre a destinação destas sobras.



Poder Executivo (Gabinete do Prefeito):


1- Maior transparência das receitas e despesas públicas (promessa de campanha);
2- Maior parceria com a Câmara de Vereadores e população quanto à discussão de prioridades e execução de eventos que demandam gastos excessivos de recursos públicos, como: carnaval, São João, Corpus Christi, festas nos povoados, bem como nas execuções das futuras obras;
3- Realizar reuniões com secretários e funcionários para orientar sobre melhor execução dos trabalhos e solicitar maior economia de energia, água, material de expediente, etc.;
4 - Controle e redução de despesas com viagens, combustíveis, emissão de passagens, festas, etc.;
5- Maior transparência com a população e câmara de vereadores, quanto a medidas políticas, administrativas, jurídicas e econômico/financeiras, adotadas para saneamento do município nos últimos meses e a serem adotadas no futuro.


Se estas medidas não forem adotadas pela Administração Pública direta ou indireta e pela Câmara de vereadores, o município corre sérios riscos, como num passado recente, de:

1- Inadimplência com fornecedores;
2- Impedimento com órgãos públicos estaduais e federais;
3- Desvios de recursos públicos;
4- Atraso no pagamento de funcionários;
5- Descrédito da população quanto à eficiência da gestão atual;
6- Falta de recursos para oferecer serviços e obras importantes de urbanização, saneamento e de infra-estrutura, como:
- Tratamento da água e esgoto dos diversos povoados;
- Urbanização de povoados e distritos, como: Umbuzeiro, João Vaz, Jiló, Marcolino
Moura, Casa de Telha, boa Sentença, Barra e Bananal;
- Melhoria dos pontos turísticos, estradas e trilhas de acesso a estes pontos;
- Pontes e passagens molhadas, como: jiló, Mato Grosso, Fazendola,
Brumadinho, etc.;
- Postos de saúde em Brumadinho, Fazendola, etc.;
- Calçamento da Avenida principal do vermelhão;
- Calçamento de outras ruas do Vermelhão, Sossego e Olaria;
- Calçamento de Ruas e construção de praças nos povoados;
- Construção de Casa de Apoio;
- Reformas de antigos calçamentos e praças;
- Melhor atendimento ao agricultor, com adubos, sementes, preparo do solo com Máquinas agrícolas, assistência técnica e comercialização.

Além disso, ainda tem muita gente em nosso município sem trabalho, emprego e renda, e só adotando medidas sérias e transparentes estes problemas serão sanados.


Após Reivindicação da Vereadora Magdalena Mafra, as obras de cascalhamento da estrada que liga Rio de Contas a Mato Grosso tiveram início na segunda semana de julho.


Nesta sexta-feira a Bahia comemora seu dia de independência. No dia dois de Julho de 1823, foi proclamada a independência da Bahia e o Brasil pôde comemorar mais uma porção de terra livre de Portugal. Mas o que realmente foi o 2 de Julho, o que ele representou para o Brasil e qual o seu legado em nossos dias? Eis algumas considerações.

O Continente Americano, já no início do século XIX, estava em amplo processo de libertação. Países como Paraguai (1811) e Argentina (1816) já estavam livres do domínio metropolitano espanhol, já o Brasil, só se tornou emancipado em 1822. Dentro dessa realidade podemos observar que quando da independência nacional do dia 07 de Setembro (1822), algumas regiões ainda permaneciam sob o controle português. A Bahia se encontrava em poder metropolitano, ou seja, mesmo com o Brasil livre de Portugal a Bahia ainda era colônia. O curioso dessa história é que a luta baiana teve início no ano de 1821, em Novembro, isso mesmo, nós baianos iniciamos o processo de independência antes de D. Pedro a proclamar.

O 2 de Julho foi um marco em nossa história do Brasil pois, foi um processo iniciado antes do Brasil se tornar independente e, ao contrário da independência nacional que foi proclamada à revelia do povo, ou seja, não contou com sua participação, aqui houve a grande participação da população desde senhores até escravos e sertanejos como nós juazeirenses. Podemos detectar personagens femininas com, por exemplo, Maria Quitéria: a maior heroína nas lutas pela independência do Brasil, na Bahia. Maria, ao ficar sabendo das movimentações sobre as lutas da independência, conseguiu uma farda do exército e se alistou para combater as tropas portuguesas. Participou de diversas batalhas e foi consagrada solenemente na chegada do exército à Salvador e Joana Angélica: abadessa no convento da Lapa, Joana tentou proteger os soldados brasileiros contra a invasão do convento, mas acabou sendo morta. Tropas lideradas pelo Coronel José Joaquim de Lima e Silvae o General Labatut conseguiram libertar a Bahia com a expulsão de Brigadeiro português Madeira de Mello. Em 2 de Julho de 1823 a Bahia se tornou, então, livre de Portugal.

A nossa independência representou um exemplo para o Brasil. As libertações não poderiam ser conseguidas apenas com a ação de um personagem heróico e personificado como salvador da pátria. A verdadeira libertação era fruto da coletividade, da ação conjunta do povo e partiu das necessidades comuns. O povo baiano passou a sentir a necessidade da liberdade para, livres, poderem decidir seus próprios destinos. Como sabemos ao final dessa história as coisas não saíram como o esperado, mas, a intenção foi perfeita. Pena que o sonho megalomaníaco de políticos sem conhecimento do que é luta popular tenha tentado desqualificar essa luta quando modificou o nome do Aeroporto de Salvador em 1998, mas o povo de forma sábia continua a chamá-lo de Aeroporto Dois de Julho. Algumas ações populares são maiores do que as imposições dos antidemocráticos.

A herança deixada pelo 2 de Julho é, principalmente, o exemplo da força da luta popular. As mudanças não ocorrem apenas quando uma pessoa ou um grupo quer. As mudanças são fruto da consciência das necessidades populares. Sim eis o grande legado do Dois de Julho: provar que quando temos consciência das nossas necessidades, podemos transformar nossa realidade. Nossa transformação não é obra de heróis solitários, temos que tomar consciência de quem somos, do que nos faz sofrer e do que precisamos fazer para mudar nossa vida, nosso dia-a-dia para o bem estar de nossas famílias.

Viva o povo baiano em seu dia mais importante. Tomemos como exemplo a luta daqueles que lutaram para construir uma região livre e coletiva e devemos dar continuidade na realização desse sonho.

Robério da Silva Santos
Professor de História e Pós-Graduado em História do Brasil

Cabe ressaltar que o montante destinado para Rio de Contas equivale a soma dos recursos destinados às cidades de Lençóis e Mucugê.
Com informações do Ministério da Cultura.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida - participa nesta quinta-feira, dia 10 de junho, em Salvador, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas.

O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jaques Wagner, e pelos prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos de R$ 692 milhões, das esferas federal, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos. A cerimônia será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco (Praça Tomé de Sousa, S/N - Centro).

Os 16 municípios baianos estão localizados, do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado.

Segundo Amorim, as ações previstas no PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, dentre outras.

Plano de Ação

Lançado em outubro do ano passado pelo presidente Lula, o PAC Cidades Históricas é uma ação voltada aos municípios que tenham sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, às cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para fazer parte do PAC, o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan/MinC de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Rio de Contas

Previsão: investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, dentre elas:
  • Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
  • Restauração da Igreja de Santana
  • Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
  • Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
  • Embutimento da fiação aérea

Mais informações: (61) 2024-6187 e 3326-6864, na Assessoria de Imprensa do Iphan/MinC; ou (61) 2024-2407, na Ascom/MinC.
(Susanna Scarlet, Comunicação Social/MinC)

Nesta quarta e quinta-feira, dias 02 e 03 de junho, o município de Rio de Contas, eleito Cidade Baiana da Cultura 2010, vai realizar a sua tradicional programação em homenagem a Corpus Christi, que só no ano passado atraiu mais de 500 turistas e 3 mil pessoas de cidades circunvizinhas. Desta vez, as celebrações têm motivo ainda mais especial, devido ao título recém-conquistado em reconhecimento ao patrimônio histórico, às belezas naturais e à cultura e tradição do povo rio contense.

Em homenagem ao título de Cidade Cultural, a Gtrês Comunicações - responsável pela realização do Concurso Cidade Baiana da Cultura 2010 – buscou apoio das Secretarias Estaduais de Cultura e de Turismo, além da Bahiatursa, Banco do Nordeste e Petrobras, e conseguiu patrocínios para garantir na festa a participação do Padre Zezinho e do cantor Canindé, de Jacobina.

“Apoiar as comemorações de Corpus Christi é, sem dúvida, reforçar a importância desta tradição para o povo rio contense. Queremos também incluir a Festa de Corpus Christi em Rio de contas no calendário religioso e cultural da Bahia. Por isso, firmamos parcerias para trazer o Padre Zezinho”, pontua André Reis, coordenador do concurso Cidade Baiana da Cultura 2010.

Além de Reis, devem comparecer às celebrações em Rio de Contas, o ex-Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, que, na ocasião, receberá uma homenagem pela sua atuação como Secretario de Turismo e pelo apoio dado ao concurso; o atual Secretário, Antônio Carlos Tramm; o senhor Pitágoras Luna, representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; além de Letícia Barbosa, representando o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb.

PROGRAMAÇÃO

Na quarta-feira, 02, os festejos têm início com novenas, onde participam diferentes setores da comunidade. Às 19h, acontece a novena Noite das Lanternas, que, uma hora depois, sai em passeata pelas principais ruas do Centro Histórico ao lado da Filarmônica Lira dos Artistas. Enquanto isto, os moradores enfeitam as fachadas de suas casas com plantas e lanternas para iluminar o Padroeiro Santíssimo Sacramento. A noite termina com Leilão e show do cantor Canindé.

Já na quinta-feira, 03, as comemorações começam cedo, com alvorada de fogos às 5h. Às 10h, acontece a missa solene, celebrada pelo bispo local, com participação de vários padres. O Santíssimo Sacramento fica disponível para adoração a partir das 12h. No final da tarde, por volta das 16h, acontece a procissão. Nas ruas por onde passa o cortejo religioso, tapetes de flores, folhas, pó de arroz, pó de serra e areia tingida cobrem o chão. São cerca de 2.200 metros de tapetes construídos com ajuda de toda a comunidade de Rio de Contas. As calçadas também ganham plantas e, as fachadas, lanternas e belíssimas colchas e jarros de flores. Durante a procissão, há quatro paradas para a benção do Santíssimo Sacramento. A última, realizada na Igreja Matriz, é comemorada com queima de fogos. O show do Padre Zezinho encerra os festejos de Corpus Christi.

De acordo com André Reis, Rio de Contas ainda vai colher bons resultados devido ao título de Cidade Cultural. No calendário de eventos do município já foram inclusos dois novos acontecimentos, o Festival da Primavera – previsto para setembro, e o Festival de Gastronomia, que deve acontecer em novembro. Além do apoio à festa de Corpus Christi, a Gtrês também vai apoiar o São João da cidade, em parceria com a AMBEV, e o Festival de Cultura Popular, agendado para agosto. “Outras ações estão sendo planejadas pela Gtrês, que, em 2010, tem o compromisso de apoiar a Cidade Cultural através da busca por patrocínios, divulgação e elaboração de um calendário de acontecimentos culturais”, explica Reis.

CIDADE CULTURAL 2010

Rio de Contas foi eleita Cidade Baiana da Cultura 2010 no último dia 22 de março, quando foi divulgado o resultado das análises da Comissão, composta pelos representantes Ivanna Soutto, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Soraia Sena, do Fórum Estadual de Turismo; Normelita Oliveira, do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia; José Carlos Oliveira, da Secretaria de Turismo do Estado; e André Reis, coordenador do concurso. Em 2º, 3º e 4º lugares ficaram Cachoeira, Jacobina e São Francisco do Conde, respectivamente.

A cerimônia de assinatura do termo de nomeação da cidade cultural aconteceu na noite do dia 13 de maio, no Forte de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, e contou com a participação de representantes do governo e de empresas privadas, além do Prefeito de Rio de Contas - o Sr. Márcio de Oliveira - e do coordenador do concurso, André Reis.

A escolha da cidade considerou a qualidade e viabilidade do programa cultural apresentado, a contribuição para o fomento da inovação artística e a criação de novas formas de ação e de diálogo cultural, a participação das camadas sociais menos favorecidas economicamente em ações que contribuam para a sua inclusão social e cultural, o fomento ao turismo cultural de qualidade, o grau de coesão social (participação do poder público, iniciativa privada e sociedade civil) em torno da candidatura da cidade, entre outras questões.

Lançado em janeiro deste ano pela Produtora Cultural do Grupo 3, a Gtrês, o projeto contou com a inscrição de 15 municípios baianos: Cachoeira, Rio de Contas, Itaparica, Santo Amaro, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, São Francisco do Conde, Jacobina, Sapeaçu, Seabra, Amargosa, Ilhéus, Itabuna, Maetinga e Jequié. As cidades tiveram até o dia último 26 de fevereiro para oficializar as suas candidaturas junto à Gtrês.

A Comissão, responsável por eleger a Cidade Cultural 2010, trabalhou na análise das documentações do dia 04 ao dia 17 de março, quando os representantes se reuniam no prédio da Secretaria do Turismo do Estado. No mesmo mês, nos dias 27 e 28, após eleger a cidade vencedora, o grupo viajou para Rio de Contas, onde conferiu algumas das manifestações culturais da cidade, visitou cachoeiras e regiões quilombolas e teve reunião com vários representantes da política e da sociedade local.

Inspirado no projeto da ex-ministra da Grécia, Melina Mercouri - que já promoveu diversas cidades da Europa com o título de Capital Européia da Cultura, entre elas, Atenas, a primeira eleita, em 1985 – o Concurso já acontece no Brasil a nível nacional, mas a Bahia foi o primeiro Estado a eleger um dos seus 417 municípios como Cidade Cultural.

O concurso Cidade Baiana da Cultura 2010 tem incentivo do Fazcultura e do Governo do Estado, através das Secretarias da Fazenda, de Cultura e de Turismo, e apoio da Diretoria de Ações Culturais do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, do Banco do Nordeste e do Irdeb – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia.

O município de Rio de Contas recebe, oficialmente, o título de Cidade Baiana da Cultura 2010 no próximo dia 13 de maio, quinta-feira, às 18h, no Forte de Santo Antônio Além do Carmo, localizado na Praça Barão do Triunfo, no Largo de Santo Antônio, em Salvador - Bahia. A cerimônia de nomeação vai contar com a presença do Prefeito Márcio de Oliveira e demais representantes da cidade eleita; do coordenador do concurso e sócio da Gtrês – empresa que realiza o projeto, André Reis; de apoiadores, como a superintendência do Banco do Nordeste; e dos membros da Comissão do concurso. Também serão convidados os Secretários de Estado da Cultura e do Turismo, além de outros representantes de organizações destes segmentos.

Representando o carnaval da cidade, uma bandinha de sopro dá início à cerimônia de nomeação às 18h. Depois acontece o ato solene de assinatura do termo de nomeação, seguido da apresentação de O Boto, pela Cia de Dança de Antônio Valter Leoni. Às 19h45, se apresenta o recital Dandara e Kenderê, sob o comando de Flávia Pacheco. No evento, os presentes poderão conferir também parte da exposição Um Rio de Contas e Tradições, além de painéis produzidos em homenagem ao concurso, com fotos e informações sobre a cidade. Uma manifestação cultural encerra a cerimônia por volta das 21h. (Programação sujeita a alterações)

“Torcíamos muito por este título, pois Rio de Contas tem um potencial cultural enorme. Recebemos a notícia com muita alegria e entusiasmo. Agora, esperamos atrair investimentos e dar ainda mais visibilidade ao potencial histórico, turístico e cultural desta cidade”. A declaração é do Prefeito de Rio de Contas, que espera, com o título, poder gerar mais emprego e renda para a população e buscar maior participação da sociedade.

Em parceria com a Prefeitura de Rio de Contas, a Produtora Gtrês também vai realizar uma cerimônia no município, com a presença de toda a população. As comemorações estão previstas para o próximo dia 3 de junho – quando também acontece a tradicional festa de Corpus Christi na cidade. “Vamos aproveitar a mobilização das pessoas nesta época e envolver a sociedade com este título, que, com certeza, vai lhes render inúmeros benefícios”, diz André Reis.

De acordo com o coordenador, Rio de Contas não vai demorar a perceber os resultados do título de Cidade Cultural. No calendário de eventos do município já foram inclusos dois novos acontecimentos, o Festival da Primavera – previsto para setembro, e o Festival de Gastronomia, que deve acontecer em novembro. A Gtrês prometeu ainda apoio na realização das festas de Corpus Chisti e São João. Além dessas, outras ações estão sendo planejadas pela Gtrês, que, em 2010, dará apoio à Cidade Cultural através da busca por patrocínios, divulgação e elaboração de um calendário de acontecimentos culturais.

O CONCURSO – Rio de Contas foi eleita Cidade Baiana da Cultura 2010 no último dia 22 de março, quando foi divulgado o resultado das análises da Comissão, composta pelos representantes Ivanna Soutto, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Soraia Sena, do Fórum Estadual de Turismo; Normelita Oliveira, do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia; José Carlos Oliveira, da Secretaria de Turismo do Estado; e André Reis, coordenador do concurso. Em 2º, 3º e 4º lugares ficaram Cachoeira, Jacobina e São Francisco do Conde, respectivamente.

A escolha da cidade considerou a qualidade e viabilidade do programa cultural apresentado, a contribuição para o fomento da inovação artística e a criação de novas formas de ação e de diálogo cultural, a participação das camadas sociais menos favorecidas economicamente em ações que contribuam para a sua inclusão social e cultural, o fomento ao turismo cultural de qualidade, o grau de coesão social (participação do poder público, iniciativa privada e sociedade civil) em torno da candidatura da cidade, entre outras questões.

Lançado em janeiro deste ano pela Produtora Cultural do Grupo 3, a Gtrês, o projeto contou com a inscrição de 15 municípios baianos: Cachoeira, Rio de Contas, Itaparica, Santo Amaro, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, São Francisco do Conde, Jacobina, Sapeaçu, Seabra, Amargosa, Ilhéus, Itabuna, Maetinga e Jequié. As cidades tiveram até o dia último 26 de fevereiro para oficializar as suas candidaturas junto à Gtrês.

A Comissão, responsável por eleger a Cidade Cultural 2010, trabalhou na análise das documentações do dia 04 ao dia 17 de março, quando os representantes se reuniam no prédio da Secretaria do Turismo do Estado. No mesmo mês, nos dias 27 e 28, após eleger a cidade vencedora, o grupo viajou para Rio de Contas, onde conferiu algumas das manifestações culturais da cidade, visitou cachoeiras e regiões quilombolas e teve reunião com vários representantes da política e da sociedade local.

“A viagem foi maravilhosa. Fomos muito bem recebidos e pudemos comprovar a legitimidade deste título. Rio de Contas deve estar no roteiro turístico e cultural de qualquer pessoa. A Cidade é riquíssima no que diz respeito à cultura e à história”, destaca André Reis. O Prefeito Márcio Oliveira complementa: “Por onde passo, as pessoas estão felizes, me cumprimentam e comemoram o título de Rio de Contas. Vejo que concordam com a escolha da cidade”, diz.

Agora, a Produtora Gtrês e a Prefeitura de Rio de Contas trabalham na formação do Comitê organizador da CBC, que vai ajudar a preparar a programação cultural do município em 2010; na criação do logotipo e demais símbolos da vencedora; na apresentação do programa oficial da cidade; na nomeação oficial de Rio de Contas como Cidade Baiana da Cultura 2010; no ato solene de abertura da CBC – os dois últimos eventos marcados para o dia 13 de maio; e na preparação da cerimônia em Rio de Contas.

O concurso Cidade Baiana da Cultura 2010 tem incentivo do Fazcultura e do Governo do Estado, através das Secretarias da Fazenda e de Cultura, e apoio da Diretoria de Ações Culturais do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e do Banco do Nordeste.



Indico á Mesa da Câmara, após ouvir o Plenário deste Legislativo, que seja comunicado ao Senhor Prefeito Dr. Márcio de Oliveira Farias, a necessidade de cascalhamento da estrada que dá acesso Rio de Contas / Mato Grosso, incluindo a passagem com manilhas no rio denominado “Capão comprido”.


JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário esta iniciativa, por se tratar de uma estrada que dá acesso a diversas localidades e Pontos Turísticos, principalmente por possuir também um remanescente de Quilombo e está próximo 20 km da sede do município.

Além disso, a mesma encontra-se em péssimas condições de tráfego, devido ao período de chuvas que estamos atravessando e por ser uma via de grande circulação de pessoas.

Este serviço irá beneficiar ainda aproximadamente 2.500 moradores, além de dar mais segurança aos pedestres que por ali trafegam.

Esperando contar com o apoio dos nobres edis para aprovação desta, antecipo agradecimentos.

Sala das Sessões, 22 de março de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicato ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Márcio de Oliveira Farias, a necessidade de recuperação da estrada de acesso ao riacho das pedras, começando do brejo até o Povoado de Mato Grosso.


JUSTIFICATIVA



Faz-se necessário esta iniciativa, por estar em precárias condições de tráfego, devido ao período de chuvas que estamos atravessando e por ser uma via de grande circulação de pessoas, além de considerar que a maioria dos Pontos Turísticos fica localizada nesta região.


A presente proposta visa melhorar a vida dos moradores e pessoas que por ali trafegam e também dos guias turísticos por existir naquela região pontos turísticos, como grutas, cachoeiras, etc, ainda inexplorados por causa do difícil acesso.


Esperando contar com o apoio dos nobres edis para aprovação desta, antecipo agradecimentos.



Sala das Sessões, 08 de março de 2010.



MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente, Saúde e Infra estrutura a necessidade da retirada do lixão do Povoado de Mato Grosso, neste Município.


JUSTIFICATIVA



O atual local encontra-se com um acúmulo de lixo muito grande, aumentando assim a proliferação de vetores de doenças (moscas, ratos, mosquitos e baratas) e a produção de gazes gerados na decomposição da matéria orgânica pelos microorganismos (dióxido de carbono, metano etc), provocando desta forma danos ao meio ambiente e a saúde pública, além de trazer transtornos aos moradores locais.


Indico como solução provisória carregar todo o lixo para o lixão existente na sede e a aquisição de um terreno para que seja aberta uma vala onde o lixo futuro possa ser lançado e coberto de terras diariamente, podendo desta forma diminuir a proliferação de vetores.


Este benefício já vem sendo reinvidicado pelos moradores há muito tempo, portanto peço aos nobres edis que votem pela a aprovação desta Indicação.


Sala das Sessões, 08 de março de 2010.



MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS

Vereadora Municipal

Indico ao Senhor Prefeito Dr. Márcio de Oliveira Farias, após ouvir o Plenário deste Legislativo, a necessidade de Calçamento da Rua Santa Efigênia até a entrada do Gojo, na localidade de Mato Grosso, neste Município de Rio de Contas, Bahia.


JUSTIFICATIVA


Esta Vereadora foi procurada por moradores deste Povoado que relatou diversos transtornos decorrentes das péssimas condições que se encontram a referida Rua, uma vez que em dias chuvosos e secos a lama e a poeira, impossibilitam o acesso a outros locais, colocando em risco a vida de pessoas que por ali trafegam.


Sala das Sessões, 08 de março de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

Como amanhã dia 8 de março é dia internacional da mulher, nada mais justo e correto que comentar sobre uma grande conquista feminina dos últimos anos, que foi a Lei Maria da Penha, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, sob o número 11.340.

A lei número 11.340, ou a Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, com essa nova lei as mulheres que sofre algum tipo de violência doméstica, podem fazer denúncias de seus agressores e com isso ter de certa forma mais segurança e proteção, pois com a Lei Maria da Penha os agressores são autuados e punidos.

No entanto ainda a quantidade de mulheres que denunciam os seus companheiros por agressão ou maus tratos ainda é baixo, a maioria das mulheres prefere manter o silêncio por vergonha, muitas vezes por medo de denunciar e sofrer com algum tipo de represália, ou então por não querer ver seu companheiro e pai de seus filhos preso.

Lei Maria da Penha Introdução:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.


Fonte:Wikipedia


Vídeo sobre a Lei Maria da Penha - Direitos da Mulher



Cresce número de famílias chefiadas por mulheres no Brasil, aponta OIT

Considerando trabalho doméstico, mulher trabalha mais que o homem.Elas também sofrem mais com o desemprego do que os homens.


As mulheres representam quase metade dos trabalhadores do país, estão cada vez mais participativas no orçamento familiar - em 35% dos casos são as principais responsáveis -, mas ainda enfrentam muitas desigualdades no mercado de trabalho, apresentou estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil nesta quinta-feira (4).


Entre 1998 e 2008, aumentou o número de mulheres chefes de família. Em 1998, elas eram responsáveis financeiramente em 25,9% dos lares. Em 2008, o percentual passou para 34,9%. A OIT divulga os dados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Ainda conforme os dados da organização, as mulheres no fim de 2008 representaram 43,7% das pessoas acima de 16 anos no mercado de trabalho. Ou seja, eram 42,5 milhões entre os 97 milhões de trabalhadores do país.

Mesmo com a participação semelhante entre os trabalhadores, as informações da OIT mostram que elas sofrem muito mais com o desemprego do que os homens. A situação é ainda pior entre as mulheres negras. Entre as negras a taxa de desemprego atingiu 10,8% em 2008 e entre as mulheres brancas, 8,3%.

Entre os homens negros, a taxa de desemprego foi de 5,7% e entre os brancos, 4,5%.

A OIT apresenta ainda a informação de que 15,8% das mulheres ocupadas estão no trabalho doméstico, e a maioria, em relação precária de trabalho: somente 26,8% têm carteira assinada. Entre as mulheres negras, a situação também piora: 76% das que atuam no trabalho doméstico estavam na informalidade em 2008.

"As mulheres – principalmente as mulheres negras – possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego. As mulheres e os negros são mais presentes nas ocupações informais e precárias e as mulheres negras são a grande maioria no emprego doméstico, uma ocupação que possui importantes déficits no que se refere ao respeito aos direitos trabalhistas", destaca a OIT em comunicado.

Jornada maior

Além da situação desigual no mercado de trabalho, as mulheres trabalham cinco horas a mais por semana do que os homens, considerando os afazeres domésticos. A jornada semanal média no mercado de trabalho é de 34,8 horas semanas para a mulher e 42,7 horas semanais para o homem. Quando considerados os afazeres domésticos, a carga de trabalho feminina passa para 57,1 horas semanais contra 52,3 horas semanais dos homens.

Mudanças nas famílias

Entre 1998 e 2008, o perfil das famílias apresentou mudanças, segundo os dados da OIT. O percentual de casais sem filhos passou de 13,3% para 16,6% dos casais do país. Aumentou ainda de 16,7% para 17,2% as famílias com mulheres sem cônjuges, mas com filhos. A taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 49 anos caiu de 2,9 para 1,95 por mulher.

Convenção 156

A OIT informou que atua para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 156 da OIT, que visa reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

Segundo a organização, a convenção traz "importantes orientações" para a elaboração de políticas que promovam o compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres e a igualdade de oportunidades.


Fonte: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1515235-17856,00.html

INDICAÇÃO N° 001/2010


Indico ao Plenário desta Casa Legislativa, e que seja comunicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de concessão do Direito ao adicional de Insalubridade dos funcionários do Hospital deste Município de Rio de Contas, Bahia.


JUSTIFICATIVA

A presente reivindicação faz-se necessário por se tratar de servidores que convivem com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas, bactérias, bacilos ou materiais infecto contagiantes, colocando em risco sua própria saúde.

A matéria foi amplamente discutida neste Plenário, tendo, inclusive, resultado em lei municipal que organizou os serviços e concedeu adicional aos servidores da rede municipal de saúde, dentre outras categorias.

Requer, ainda, seja oficiado ao Senhor Prefeito, com a conseqüente cópia da lei municipal que regulou a espécie.

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2010.


MARIA MAGDALENA MAFRA DANTAS
Vereadora Municipal

02/03/2010 - 13:53


O encontro visa propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher



A Subsecretária de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Procurador Geral da Republica, Roberto Monteiro Gurgel fazem a abertura do II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas, que começa nesta terça-feira (02/03), às 14h, e prossegue até amanhã (03/02). O evento acontece no Auditório JK - Procuradoria Geral da República (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B), em Brasília, DF.


O objetivo do encontro é propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de seis painéis temáticos que abordam os temas: As perspectivas para a Lei Maria da Penha; A relação da mulher com a mídia; Os direitos humanos; As questões trabalhistas e agrárias; A importância da educação para o fim da violência e; A questão da mulher negra e indígena no Brasil. A programação incluirá atividades culturais no fim de cada dia e exibição de um curta-metragem Raimundo, acorda Raimundo!


O público-alvo do evento são membros e servidores do Ministério Público, parlamentares, representantes do governo, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada.


O II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas é uma realização da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e o apoio da SPM, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/DF), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de entre outras instituições.


Veja aqui a programação.







Durante esta semana, a Vereadora Magdalena Mafra, visitou o canteiro de obras para construção da Passagem molhada no povoado de Fazendola.

A “passagem molhada” que atua como uma espécie de ponte, construída a base de pedras de calçamento, permite que veículos automotivos e pessoas, passem sobre ela em períodos chuvosos.

Para a Vereadora, a obra que era um pedido muito recorrente dos moradores que trafegam por aquela região, se tornou importante devido aos transtornos causados a comunidade, durante o período de chuva. 


O carnaval chegou ao fim em Rio de Contas (673 kms de Salvador), na Chapada Diamantina, conseguindo reforçar o aspecto cultural que é uma marca da festa na cidade. A intenção é recuperar e manter tradições.


A principal novidade ficou por conta da renovação do público, pois além de velhinhas saudosas dançando quase freneticamente ao som das bandinhas e de crianças que dançam conforme qualquer música, havia muitos jovens que optaram pelo estilo tradicional junto ao palco exclusivamente dedicado aos clássicos.


Quem quisesse variar, era só dar alguns passos e chegar no palco para encontrar mais axé, pagode e parada de sucessos. Afinal, ficavam todos na Praça da Matriz. Na última noite, as opções foram a energia acústica da Orquestra Sopro da Alegria e o elétrico Renan Moreira, que sem a fama das estrelas do axé conduziu o público como se fosse já um nome consagrado na mídia.


A “casa” estava mais cheia ainda, na despedida dos foliões. Mas a tranquilidade prevaleceu. É impressionante como Rio de Contas consegue reunir no mesmo ambiente gente de todas as idades. Os pais carregam as crianças de colo. As que já andam, enquanto não bate o cansaço, correm espalhando espuma, confetes e serpentina.


“Quem não conhece isso aqui deve vir, que não vai se arrepender”, recomenda o comerciante Uilton Coelho, 52 anos. Ele mora relativamente perto, em Vitória da Conquista a 200 kms de Rio de Contas. Diferente de muitos dos seus conterrâneos, nunca tinha estado no carnaval da cidade. “Adorei. É um povo tão hospitaleiro”, diz sorrindo, acompanhado da família e amigos.


“É muito agradável, tem segurança, os banheiros organizados e sem ambulantes com isopor espalhado pela rua”, corrobora o engenheiro Otávio Gaino, 51 anos, comparando com o Carnaval de Salvador, onde mora.


Só o que não se pode controlar é o ambiente musical, o mais democrático possível. Espaço garantido tanto para os carros particulares com potência de um trio elétrico tocando “Relaxe na bica”, até o hino do velório carnavalesco, aquele que trata da camélia que caiu do galho e morreu. Com direito a intervalos roqueiros, na voz e guitarras de Mark Knopfler e Dire Straits. Ano que vem tem mais.




Atendendo ao pleito da Vereadora Madalena Mafra , o governador Jaques Wagner autorizou a implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito de Mato Grosso, beneficiando mais de mil moradores.





A Vereadora Madalena Mafra e o Secretário de Infraestrutura Adão Moreira Mafra entregaram no dia 22/01/2010, o abaixo-assinado dos moradores do Distrito de Mato Grosso e ofício solicitando a implantação do sitema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.








CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
SECRETARIA DA CÂMARA
Largo do Rosário nº 01 – Centro
CEP. 46.170-000



OFÍCIO Nº S/N



Rio de Contas, 20 de janeiro de 2010.




Ref. Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Excelentíssimo Senhor Governador:

O presente pleito tem por objetivo solicitar de Vossa Excelência um empenho junto à Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB no sentido de ceder um técnico para redimensionar um Projeto de abastecimento de água já existente no Distrito de Mato Grosso, Município de Rio de Contas, Bahia.

Vale lembrar que o Projeto anterior era por sucção e por ter um custo elevado para sua manutenção, não foi realizado e com a mudança de local passaria a ser por gravidade reduzindo o custo do Projeto.

Saliento ainda, que os moradores estão consumindo água contaminada por fertilizantes prejudicando a saúde dos mesmos. Em época de chuva a água fica com uma cor escura devido acúmulo de lama nos reservatórios e durante a estiagem falta água na região.

O Distrito atualmente possui um grande fluxo turístico, com 1.056 habitantes, incluso também no entorno da APA do Barbado.

Certos de contar com a vossa colaboração aguardamos um pronunciamento por parte de Vossa Excelência.

Atenciosamente,



Maria Magdalena Mafra Dantas
VEREADORA


Exm° Sr.
Dr.Jaques Wagner
Digníssimo Governador do Estado da Bahia
Salvador - Bahia



A população de Rio de Contas, município histórico da Chapada Diamantina fundado em 1745, participou, nesta sexta-feira (22), da entrega do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Considerada a primeira cidade planejada do Brasil, Rio de Contas conserva as marcas da história em sua arquitetura secular, nas igrejas barrocas, monumentos públicos, além de ser um dos grandes pontos turísticos da Bahia com suas trilhas que margeiam rios e cachoeiras, mas o planejamento do século XVIII não levou em conta a necessidade futura do esgotamento sanitário.

Há muito tempo a população esperava por saneamento básico. Agora, com a construção de 19 quilômetros de rede coletora de esgoto, 6,5 quilômetros de ramais prediais, 1,4 de linha de recalque, duas estações elevatórias que captam o esgoto das residências, uma estação de tratamento com duas lagoas e 2,5 quilômetros de emissário final, os cerca de 14 mil moradores do município não irão mais ver o esgoto correndo a céu aberto pela cidade.

“Vai melhorar muito, principalmente para nossa saúde”, disse a dona-de-casa, Maria Aparecida Lopes. Já a aposentada Sebastiana dos Santos, de 63 anos, explicou que as pessoas não queriam mais nem nadar no rio por causa da poluição. “Agora, com o esgoto sendo tratado, todo mundo vai voltar a nadar”.

Os benefícios chegam tanto para os habitantes da cidade, quanto para os turistas que frequentam Rio de Contas, como afirmou o comerciante, Valdeir Dutra. “As pessoas que vêm passear aqui, agora vão saber que nós temos condições dignas de saneamento, sem falar na contribuição para a despoluição dos rios”. Já o trabalhador rural José Maria Leal reclamou das fossas, que não são mais necessárias. “Mexer com fossa é ruim demais, mas agora minha casa já está no jeito, com encanamento de esgoto e tudo”.

Recursos - O investimento total da obra realizada pela Empresa Baiana de Águas e Esgoto (Embasa) é de R$ 5,6 milhões. Durante a visita ao município, o governador Jaques Wagner ressaltou a importância histórica da cidade, assim como de toda a Chapada Diamantina e assegurou outros melhoramentos, como a pavimentação de ruas na sede e em alguns distritos de Rio de Contas, no valor de R$300 mil.

Wagner também garantiu o repasse de verba para a realização do carnaval de rua da cidade, já tradicional na região. “Essa obra de saneamento que viemos entregar é fundamental para a população, pois agora a gente sabe que Rio de Contas é bonita pelo que se vê e pelo que não se vê, que é o esgotamento sanitário. Além disso, o repasse de recursos para o carnaval vai fazer com o que o turismo traga mais emprego e tranquilidade para a população local”.